UAB – Universidade Aberta do Brasil

Grupo 3
Texto 2 - UAB – Universidade Aberta do Brasil.

A Universidade Aberta do Brasil consolida-se como o maior projeto de inclusão universitária de todos os tempos. A Educação a distância no Brasil, regulamentada a partir da Lei 9394/96, Lei das Diretrizes de Base da Educação, caminha a passos largos para a sua afirmação, enquanto modalidade de ensino com qualidade.
É nesse aspecto que o texto desenvolve seu foco na UAB, apresentado o início, o edital, o planejamento e a implantação do projeto.
A Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (SEED), criada em 1996, Órgão responsável pela UAB, tem, como missão, atuar como agente de inovação dos processos de ensino-aprendizagem e fomentar a incorporação das tecnologias de informação e comunicação e da educação a distância aos métodos didático-pedagógicos.
Por se tratar de um projeto que, por ainda não ter iniciado, não possui resultados para serem analisados, tampouco não há artigos ou discussões científicas sobre o tema. Por esse motivo, quase toda a informação sobre a UAB é proveniente do próprio site http://www.uab.mec.gov.br . Dessa forma, o texto disponibilizado por nosso grupo restringe-se ao projeto e não aos resultados do projeto.
O edital para a seleção, continha duas partes. Uma voltada para prefeituras de municípios que pretendiam ser pólos da Universidade Aberta e outra voltada para as Universidades Federais e para os Centros Federais de Educação Tecnológica, responsáveis pelas ofertas de cursos. O edital enfocava a necessidade de cursos de formação de professores, as licenciaturas, para os quais foi dada uma pontuação maior.
O recurso disponibilizado para a implantação da UAB foi na ordem de R$ 14 milhões (catorze milhões de reais).
Decreto 5622/05 regulamenta o Art. 80 da Lei 9394/96, que dispõe sobre o credenciamento de instituições públicas e privadas para a oferta de cursos e programas, na modalidade a distância, para a educação básica de jovens e adultos, educação profissional técnica e educação superior.
No Brasil, atualmente 127 instituições, estão cadastradas para a oferta de EAD.
A UAB, instituída oficialmente pelo Decreto 5800, de 8 de junho de 2006, tem, por finalidade, a expansão e a interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no país, mediante a oferta de cursos e programas a distância por instituições públicas de ensino superior, em articulação com pólos de apoio presencial. Como objetivos específicos, o Sistema UAB, busca a ampliação do acesso à educação superior pública; a redução das desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País; o estabelecimento amplo sistema nacional de educação superior a distância; o fomento ao desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.
Em 2006, um projeto piloto, em parceria com o Banco do Brasil e outros bancos estatais, foram oferecidas 10.000 vagas para funcionários do Banco do Brasil e servidores públicos, em cursos superiores de Administração, nas mais diversas regiões do país.
Para o sucesso do projeto, foi necessário um substancial investimento na capacitação dos profissionais que trabalharão diretamente com os alunos, como professores, coordenadores, tutores e pedagogos.