terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Os Desafios para a Formação de Mão-de-Obra Qualificada em Pernambuco

Sérgio Gaudêncio Portela de Melo


Até o ano de 1817, Pernambuco se constituía numa das maiores províncias territoriais do Brasil com 278.000 quilômetros quadrados.

O Estado abraçava, ao sul, a faixa litorânea que hoje delimita Sergipe e Alagoas e se prolongava até a Paraíba. Tinha a si incorporada boa parte da região do São Francisco. À oeste, estendia-se pelo sertão até a atual divisa entre Bahia, Minas Gerais e Goiás, a menos de 200 Km de Brasília.1

Era uma das mais ricas regiões do país! Aos poucos dividia a força da sua riqueza, antes quase que exclusivamente proveniente da cana-de-açúcar com a cultura do algodão, cada vez mais crescente no sertão da província.

Por se insurgir contra o Império, que cobrara impostos e taxas na ordem de 32% de toda a arrecadação da província para sustentar a corte de D. João VI no Rio de Janeiro, centro político e administrativo do Brasil-Império, perdeu, depois da Revolução de 1817, por retaliação política à proclamação de Pernambuco como república independente, boa parte do seu território, do qual foi subtraída a província de Alagoas da sua jurisdição.

Em 1824, apenas sete anos depois, na proclamação da Confederação do Equador, revolta também de tendência separatista e republicana, que surgiu em virtude do juramento que o imperador D. Pedro I fizera, e não cumprira, em favor da consolidação de uma monarquia constitucional, Pernambuco, mais uma vez, foi vilipendiado, desta feita com a perda de 60% do seu território, o que correspondia à área da antiga Comarca de São Francisco, transferida provisoriamente para Minas Gerais e hoje pertencente à Bahia.

Perdeu, ao todo, 179.689 quilômetros quadrados do seu território ficando com, apenas, 98.311 quilômetros quadrados.

Ao longo da história, porém, Pernambuco não perdeu apenas área territorial. Perdeu, também, a atenção, o prestígio e a riqueza que tinha no passado.

Hoje, quase duzentos anos depois, Pernambuco vem se recuperando e parece estar resgatando a dívida que a história, a ousadia e a coragem lhe impuseram.

Diante de um cenário extremamente otimista, o estado em dezembro de 2011 atingiu o menor percentual de desemprego de sua longa história. Apenas 6% dos pernambucanos encontram-se desempregados. Um número para fazer inveja a qualquer país da Europa.

As indústrias, cada vez mais distribuídas pelo território, demandam, cada vez mais, profissionais qualificados para os postos de trabalho. Fala-se muito em “Apagão de Mão-de-Obra”. Eu diria que não estávamos preparados para uma verdadeira avalanche de empreendimentos em tão pouco tempo. Há 10 anos, nem o mais otimista dos homens poderia imaginar algo parecido.

Correndo contra o tempo, as instituições de educação profissional de Pernambuco espremem suas estruturas para atender às empresas, ao governo e aos pernambucanos. O SENAI-PE, por exemplo, projeta para 2012 um aumento de 56% no número de matrículas comparado com 2011. O mais importante é integrar esforços para contribuir com o desenvolvimento econômico sem esquecer, jamais, de atrelá-lo ao desenvolvimento social.

Porém, pela inesperada velocidade dos fatos, as dificuldades e as responsabilidades dessas instituições formadoras remetem a desafios reais, quais sejam:

  1. Com o considerável aumento do número de alunos é necessário, também, um considerável aumento número de professores para atendê-los. Muitos profissionais docentes foram contratados por empresas que aqui se instalaram. Apesar do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, iniciar um programa para a formação de professores para as áreas de interesse da indústria de petróleo e gás, o Qualipetro, que prevê a formação de 200 docentes, o quadro ainda é preocupante.
  2. A diversidade e o ineditismo, para a nossa região, dos empreendimentos que vêm se instalando em Pernambuco motivam um esforço redobrado para encontrar profissionais que possam ministrar cursos nessas novas áreas industriais como a automotiva, a naval, a de petróleo e gás e a de hemoderivados, entre outras.
  3. A crescente e constante demanda das empresas e prefeituras nas diversas regiões do estado por profissionais qualificados torna-se maior do que a capacidade instalada das instituições formadoras. Apesar de existirem planos de expansão do Instituto Federal de Pernambuco e do Sertão Pernambucano (9 novos campi, além dos 14 hoje existentes), do SENAI (4 novas escolas, além das 10 hoje existentes) e das Escolas Técnicas estaduais (43 novas escolas, além das 14 hoje existentes).
  4. O aumento de escolaridade para os jovens e adultos é essencial para o ingresso no Mundo do Trabalho. As estatísticas mostram que em 1985, 49,27% dos que tinham o nível Fundamental Incompleto ocupavam os postos de trabalho. Em 2010 esse percentual despencou para 19,36%. No mesmo período, os trabalhadores com o Ensino Médio completo saíram de 23,39% para 41,78% na ocupação dos empregos. É bom ressaltar que esses índices acompanham o cenário também do país. Evidencia-se a urgente necessidade de se possibilitar o aumento da escolaridade para viabilizar as oportunidades aos cidadãos que almejam a empregabilidade.
  5. Por fim, porém não menos importante, destaco a questão dos investimentos em qualificação e formação profissional. A aplicação de investimentos públicos agoniza com o excesso de burocracia e de exigências que a legislação submete aos processos de contratação de bens e serviços, convênios e parcerias para a viabilização e para a garantia da qualidade e agilidade ao atendimento às demandas surgidas. No que concerne aos investimentos privados, convivemos ainda com o ceticismo e com a questão cultural das empresas, com poucas exceções, que não priorizam a destinação de recursos para a formação profissional dos seus trabalhadores, tampouco dos pretendentes às novas vagas. A Europa nos traz exemplos muito bem sucedidos de íntimas parcerias entre as instituições de ensino e o mundo produtivo, onde se aprende, dentro das fábricas, o exercício da profissão.

Os desafios, aqui postos, podem ser difíceis, mas precisam ser vencidos! Certamente, a união de esforços de todos os segmentos econômicos, políticos, educacionais e sociais contribuirá para grandes conquistas que garantirão a Pernambuco o resgate do seu posto como estado de vanguarda da história e do desenvolvimento do Brasil.

1 Laurentino Gomes, 1822, p. 225-227

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