Sérgio Gaudêncio Portela de Melo
A questão central que nos vem à mente quando discutimos sobre a qualidade na educação é como avaliar e como determinar que uma educação tenha qualidade.
Se buscarmos a definição de qualidade nos dicionários, encontraremos que qualidade é “a propriedade positiva de um objeto ou ser; virtude; dom”.
Não se define a qualidade sem a prova. O bom ou o mau sabor só pode ser percebido após a primeira degustação ou a primeira mordida. A prova é a avaliação. É o resultado. Se ele é bom ou tem qualidade, o processo foi satisfatório. Caso contrário, o processo carece de revisão. Sempre, portanto, o processo deve ser permanente e constantemente monitorado. Especificamente, a Educação é um processo e não um produto. É um processo contínuo e inexaurível. O resultado de seu sucesso ou insucesso não tem padrões nem rótulos.
Como avaliar, pois, a educação?
Os sistemas governamentais de avaliação da educação (SAEB, ENEM, ENAD) avaliam a instituição formadora (sua estrutura física, biblioteca, matriz curricular, Projeto Político Pedagógico, corpo docente, etc.) e o estudante. Questiono o que, verdadeiramente, é avaliado: a educação ou o ensino?.
Pelos dicionários também encontramos que educação é “a formação e desenvolvimento da capacidade física, moral e intelectual do ser humano, visando à integração social.”
Por sua vez, ensino é definido como “ação, resultado ou processo de ensinar, de transmitir conhecimento através de um conjunto de métodos e técnicas”.
Segundo Riley (2006, p. 33), “apesar de a qualidade em educação ter se tornado aparentemente um objetivo nacional, as definições são elusivas ou talvez até ilusórias”. E menciona um grande relatório da OECD (Organization for Economic Co-operation na Development) sobre as escolas e a qualidade que “não concordou em dar apenas uma definição de qualidade em educação e sugeriu que precisamos é de uma compreensão mais clara de como o contexto – currículo, organização escolar, recursos e instalações, avaliação de alunos, professores e sistemas – pode contribuir para a qualidade (OECD, 1989).”.
De fato, o pensamento e o relatório expõem a verdadeira análise que deve ser feita acerca da qualidade da educação. Assim como a família, o ambiente e a sociedade, a escola é mais um fator de contribuição para a busca dessa qualidade.
O processo, como já falado, é contínuo. A educação permeia todo o tempo e todo o espaço da formação do ser humano. Entendo, também, que um cidadão, isoladamente posto no contexto, não pode reproduzir um modelo ou uma constatação de qualidade, pois representa apenas um astro no imenso e complexo universo.
A educação não abrange apenas conhecimento, mas transita nas idéias, nas atitudes, nos gestos, no respeito e na dignidade.
Todos se recordam do trágico terremoto, seguido de tsunami, ocorrido no Japão em março de 2011. Por mais chocante que possa ter sido a tragédia natural, as imagens de destruição naquele episódio dividem com as cenas de civilidade, respeito e dignidade do povo Japonês ao se deparar com a fome, com a morte e a com o abandono, as lembranças de todo o planeta. Um exemplo de sociedade! Um exemplo de educação!
O que ali foi mostrado ao mundo pode se constituir num exemplo clássico e prático do que seria a qualidade na educação de uma sociedade, de um país e de um povo?
Kant afirmava que “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele.”.
Decerto tinha razão, mas o homem não deve ser apenas o sujeito passivo. Poderíamos dizer, ao mesmo tempo, que “A educação não é nada além daquilo que o homem faz dela”. Ambos são atores e público; crias e criadores.
Não são as matrizes curriculares, as estruturas físicas, os professores nem as notas dos alunos que determinam a qualidade na educação. Apesar de se constituírem em importantes insumos para a sua construção, apenas contribuem.
Enfim, não há como definir os ingredientes necessários para avaliarmos a qualidade na educação, mas, certamente, podemos considerar que ainda nos falta muito para convivermos com ela.
